Última atualização: 2 de Dezembro de 2019

O Eco-Afonsinho é distribuído e apresentado a todos os utilizadores, primordialmente localizados em Portugal pelo promotor deste projeto “Comunidade Intermunicipal do Ave”. Esta Política de Privacidade cobre a informação recolhida pelo “Eco-Afonsinho” e as suas aplicações móveis e desktop.

Estamos empenhados em fornecer um site divertido e seguro para pessoas de todas as idades. Protegemos qualquer informação pessoal adquirida no site e jogo do “Eco-Afonsinho”. Pretendemos que nossa Política de Privacidade e nossas práticas de informações estejam em conformidade com a legislação aplicável da Proteção de Dados da União Europeia e outras leis que possam ser aplicáveis de privacidade de dados. As definições e termos utilizados neste documento foram retiradas do artigo 4º do regulamento (EU) 2016/679.

Para ajudar a garantir uma experiência on-line gratificante para nossos visitantes, fornecemos esta Política de Privacidade que descreve as práticas de informações do site e jogo do “Eco-Afonsinho”, incluindo como as adquirida, usamos e divulgamos informações pessoais.

1. As informações que recolhemos
Exigimos o consentimento dos pais quando uma criança se deseja registar no jogo. Conforme descrito nesta Política de Privacidade, recolhemos, opcionalmente, junto dos utilizadores, um registo que envolve um email e uma palavra-passe. As plataformas do “Eco-Afonsinho” não condicionam a participação de uma criança em atividades on-line.
A plataforma “Eco-Afonsinho” tem um registo opcional para jogar e visualizar conteúdo. Usamos o endereço de e-mail dos pais para enviar aos pais uma mensagem que pode ser usada para ativar a conta no jogo, notificar os pais sobre nossas práticas de privacidade e enviar as comunicações aos pais sobre as contas do “Eco-Afonsinho” dos pais e dos filhos ou sobre os recursos do nosso site, onde se pode incluir newsletters ou outros contactos para outros fins descritos nesta Política de Privacidade. O endereço de email está correlacionado com o nome de usuário da conta. Os pais podem revogar a permissão para receber mensagens ou qualquer notificação promocional sobre o “Eco-Afonsinho” a qualquer momento entrando em contato com o suporte ao cliente em info@eco-afonsinho.pt.
Finalmente, podemos disponibilizar blogs ou outros Fóruns Públicos (conforme definido nos Termos e Condições que regem no site), bem como outros materiais nos quais nos pode enviar um contacto (conforme definido nos Termos e Condições). Não nos responsabilizamos pelas informações de identificação pessoal que enviar nos contactos que estabelecer com o “Eco-Afonsinho”.
Além disso, quando visitam o site, podemos passivamente recolher certas informações através de “cookies”. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, contendo informação sobre a sua navegação nesse site. Os cookies são utilizados para facilitar a navegação e torná-la mais simples, e não danificam o seu computador.
Os nossos cookies têm diferentes funções:
• Cookies Essenciais: alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
• Cookies Analíticos: utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.
• Cookies de Funcionalidade: utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site.
Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
E podem ser:
• Cookies Permanentes: ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de Sessão: são temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.
É possível desactivar os cookies no seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar as cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
Se pretende bloquear ou apagar os cookies deste site, pode fazê-lo modificando a configuração do seu browser. Embora a parametrização de cada um seja diferente, é comum que se configure no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhes sobre a configuração dos cookies, consulte o menu “Ajuda” do seu browser.

2. Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos pelo “Eco-Afonsinho”, são apenas os necessários para a gestão da prestação dos serviços utilizados, bem como, se autorizado, para efeitos de marketing.
No âmbito dos contratos, nomeadamente, para contratos de trabalho, alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório.
Os dados pessoais recolhidos são o mínimo necessário, de acordo com a finalidade a que se destinam.
Os dados pessoais recolhidos têm por finalidade a gestão das relações contratuais e a prestação dos serviços.
Nos casos em que se verifique a necessidade de obtenção de consentimento do titular dos dados, no momento da recolha dos dados, serão prestadas informações mais específicas sobre a finalidade, utilização, conservação e eventual transferência para terceiros dos dados pessoais recolhidos.

3. Responsável pelo Tratamento – Encarregado de Proteção de Dados
O “Eco-Afonsinho”, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, tendo para o efeito e de acordo com o artigo 37º do RGPD, sido nomeado um EPD, podendo este ser contactado através do email, info@eco-afonsinho.pt.

4. Direito dos Titulares
O “Eco-Afonsinho” assegura, relativamente aos Dados Pessoais recolhidos, aos respetivos Titulares, que a qualquer momento, poderão solicitar ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos meios de contacto referidos abaixo, a exerção dos seus direitos, como os seguintes: acesso, retificação, portabilidade, limitação de tratamento, oposição ao tratamento, eliminação nas seguintes condições: os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o titular retirar o consentimento, quando o consentimento for a base legal, ou o titular se opuser ao tratamento e caso não estejam presentes ou subjacentes à conservação dos dados interesses prevalecentes que legitimem a sua manutenção e a recusa de tal oposição, ou os mesmos deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
O titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos e sempre que pretenda retirar o seu consentimento, não afetando, o seu pedido, no entanto, o tratamento lícito anterior. Esta solicitação será cumprida, sempre que não colida com nenhum requisito legal ou necessidade contratual no que diz respeito ao período de retenção de dados pessoais.
A qualquer momento o titular dos dados poderá exercer os seus direitos junto do Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte endereço de e-mail: info@eco-afonsinho.pt

5. Medidas de Segurança
O “Eco-Afonsinho” assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta matéria.
O cumprimento destas regras constitui uma obrigação inderrogável de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.
Foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a garantir a proteção dos dados pessoais que nos são fornecidos contra o seu uso indevido, perda, alteração ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

6. Alterações na Política de Privacidade
Periodicamente, podemos alterar a Política de Privacidade para estar a par de novas tecnologias, práticas do setor, requisitos ou para outros fins. Avisaremos se essas alterações forem materiais e, quando for exigido pela lei aplicável, pediremos o seu consentimento.

7. Aceitação dos termos
Ao utilizar o website ou jogo “Eco-Afonsinho”, automaticamente indica sua aceitação desta política, bem como dos Termos e Condições. Se não concorda, não utilize as plataformas do “Eco-Afonsinho”.